Política de Privacidade

1. Introdução

Ao utilizar a plataforma VCA Food, você confia a nós seus dados pessoais. Levamos essa responsabilidade muito a sério e nos comprometemos a proteger sua privacidade com total transparência.

Esta Política se aplica a todos os usuários da plataforma, incluindo restaurantes e estabelecimentos que contratam nossos serviços e consumidores finais que realizam pedidos.

2. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

3. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para fornecer nossos serviços:

3.1 Dados fornecidos por você

• Nome completo e razão social
• Endereço de e-mail
• Número de telefone / WhatsApp
• Endereço de entrega (consumidores)
• Dados de pagamento (processados por gateways terceiros — não armazenamos dados de cartão)
• Informações do estabelecimento (cardápio, horários, logotipo)
• CPF/CNPJ (apenas quando necessário para emissão de nota fiscal)

3.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e geolocalização aproximada
• Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas, tempo de sessão e cliques
• Cookies e identificadores de sessão
• Logs de acesso e erros do sistema

3.3 Dados recebidos de terceiros

• Dados de integrações com iFood, Anota Aí ou Nuvem Shop (apenas os que você autoriza)
• Informações de gateways de pagamento (Pix, crédito, débito)

4. Finalidade do Uso

Usamos seus dados exclusivamente para as finalidades abaixo:

5. Base Legal (LGPD)

Todo tratamento de dados realizado pelo VCA Food é fundamentado em ao menos uma das bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato — para prestar os serviços contratados (Art. 7º, V)
• Consentimento — para cookies não essenciais e comunicações de marketing (Art. 7º, I)
• Interesse legítimo — para segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço (Art. 7º, IX)
• Obrigação legal — para cumprimento de legislação fiscal e judicial (Art. 7º, II)

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

• Parceiros de infraestrutura — servidores de hospedagem e banco de dados (com acordos de confidencialidade)
• Gateways de pagamento — para processar transações financeiras com segurança
• Serviços de disparo de mensagens — para notificações via WhatsApp ou SMS
• Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação
• Estabelecimentos parceiros — dados do pedido são compartilhados com o restaurante escolhido pelo consumidor

Todos os parceiros são contratualmente obrigados a tratar seus dados com o mesmo nível de proteção que adotamos.

7. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Veja os tipos:

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento pelo banner exibido em sua primeira visita ao site.

8. Retenção e Exclusão de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário:

Após os prazos acima, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.

9. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos dos Arts. 17 a 22 da LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles
• Correção — corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou bloqueio — para dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado para outro fornecedor
• Eliminação — solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento
• Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos anteriores
• Oposição — contestar tratamentos realizados com base em interesse legítimo
• Informação sobre compartilhamento — saber com quem compartilhamos seus dados

Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.

10. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição:

• Transmissão de dados criptografada via HTTPS/TLS
• Senhas armazenadas com hash seguro (Argon2id)
• Controle de acesso por perfil de usuário com autenticação de sessão
• Monitoramento de tentativas de acesso suspeitas
• Backups regulares com retenção em ambiente isolado
• Política interna de acesso mínimo necessário para colaboradores

11. Menores de Idade

Nossa plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

Se você identificar que coletamos dados de um menor sem autorização, entre em contato imediatamente para que possamos excluir essas informações.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças na legislação, nos nossos serviços ou nas melhores práticas do mercado.

Quando houver alterações relevantes, notificaremos você por e-mail ou por aviso destacado na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. A data da última atualização sempre estará visível no topo desta página.

O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceite da nova Política.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, sanar dúvidas ou reportar incidentes relacionados à privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Prazo de resposta: até 15 dias úteis conforme Art. 23 da LGPD.